Leis Complementares – 2010

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Número Data Ementa Situação Arquivo
165 19/10/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 033, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
164 04/10/2010 CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO AO MINISTÉRIO MUNDIAL DO REINO DE DEUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU TEMPLO. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
163 04/10/2010 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 03 DE AGOSTO DE 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
162 17/09/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 88, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005- ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BRODOWSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
161 02/09/2010 CONCEDE DIREITO REAL DE USO SOBRE ÁREA DE TERRENO AO CAPÍTULO LUZ DA ORDEM DEMOLAY DE BRODOWSKI, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
160 02/09/2010 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES QUANTO AO USO DO SOLO NA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO DESATIVADO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
159 17/08/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
158 17/08/2010 ALTERA AS TABELAS DE VALORES DE REFERÊNCIA, DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
157 03/08/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
156 17/06/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCUROS PÚBLICO. Ativa (Não consta revogação expressa)  pdf
Número Data Ementa Situação Arquivo
155 01/06/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCUROS PÚBLICO. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
154 04/05/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM CONCUROS PÚBLICO, DE MÉDICO PLANTONISTA. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
153 04/05/2010 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
152 17/03/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N” 031, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA LEI N” 1.774, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
151 17/03/2010 CORRIGE VALOR DA TABELA DE REFERÊNCIAS E SALÁRIOS CONSTANTE DO ARTIGO 1″ DA LEI COMPLEMENTAR N” 135, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
150 02/03/2010 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA OS LOTEAMENTOS DE PARQUES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
149 02/03/2010 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA “B”, NO ÃMBITO DO ANEXO VIl, DA LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
148 02/03/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
147 18/02/2010 CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE ÁREA DE TERRENO À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU TEMPLO. Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
146 02/02/2010 ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO DO INPC DO VALOR DA ATUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA … Ativa (Não consta revogação expressa) pdf
145 02/02/2010 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PROTOCOLO DOS REQUERIMENTOS DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, PELOS BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR N” 086, DE 29 DE NOVEM … Ativa (Não consta revogação expressa) pdf